1. Introdução
Estes Termos regulam o acesso ao site onbrax.com.br e aos sistemas, produtos e serviços da Onbrax. Ao usar o site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, interrompa o uso.
2. Definições
Nestes Termos, “Onbrax” é a empresa fornecedora; “Usuário” é quem acessa o site ou os serviços; “Serviços” são os sistemas, sites, aplicativos e plataformas oferecidos; “Conta” é o acesso individual do usuário; e “LGPD” é a Lei nº 13.709/2018.
3. Objeto e escopo
Estes Termos valem para sistemas web, sites, aplicativos e plataformas licenciados pela Onbrax. A Onbrax fornece a tecnologia sob licença de uso e não responde pela operação nem pelo conteúdo que os usuários inserem em seus próprios ambientes.
4. Aceitação e atualização
Usar os serviços significa aceitar estes Termos. A Onbrax pode atualizá-los a qualquer momento, com aviso no site ou por e-mail. Continuar usando os serviços indica concordância com a nova versão.
5. Cadastro e responsabilidade do usuário
O usuário deve informar dados verdadeiros, manter login e senha em sigilo, não compartilhar credenciais e avisar a Onbrax sobre qualquer acesso não autorizado. A Onbrax não se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros.
6. Licença de uso e propriedade intelectual
Os sistemas e a identidade visual pertencem à Onbrax. O usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada, sem direito de reproduzir, modificar, fazer engenharia reversa, revender ou usar a marca indevidamente.
7. Uso permitido e conduta
O uso deve ser lícito. É proibido, entre outros, informar dados falsos, atacar a segurança, explorar vulnerabilidades, enviar spam ou praticar fraudes. A Onbrax pode suspender ou excluir contas que descumpram estes Termos.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados segue a Política de privacidade e a LGPD. Os dados são usados para autenticação, comunicação, melhoria dos serviços e cumprimento de obrigações. Os direitos de titular podem ser exercidos pelo e-mail comercial@onbrax.com.br.
9. Segurança da informação
A Onbrax adota criptografia, controle de acesso, auditoria e backup. Nenhum ambiente digital é totalmente seguro; incidentes relevantes serão comunicados aos afetados e à ANPD.
10. Limitação de responsabilidade
A Onbrax não responde por mau uso, falhas de conexão ou de equipamento do cliente, danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou conteúdo de terceiros. Sua responsabilidade se limita às funcionalidades contratadas.
11. Suspensão e cancelamento de acesso
O acesso pode ser suspenso ou cancelado por violação destes Termos, descumprimento contratual ou legal, uso indevido ou pedido de autoridade competente. Cancelamentos por violação não geram reembolso.
12. Alterações dos serviços
A Onbrax pode alterar, suspender ou descontinuar serviços e funcionalidades, com aviso prévio quando aplicável, sem gerar indenização.
13. Links externos
A Onbrax não responde pelo conteúdo de sites de terceiros indicados no seu site.
14. Vigência e rescisão
Estes Termos valem por prazo indeterminado. O usuário pode encerrar a conta ou o uso a qualquer momento, respeitando obrigações pendentes.
15. Legislação e foro
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA.
16. Contato
E-mail: comercial@onbrax.com.br · Telefone: (71) 99178-7533 · Site: onbrax.com.br
